Procedimento Comum Cível 5008596-16.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

BIANCA DA SILVA

CPF

Autor

CONSORCIO CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEDERJ

CNPJ

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS

OAB/RJ 188951·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:12

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2026

04/02/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/11/2025, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/11/2025, 02:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

12/08/2025, 16:20

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 15:12

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:12

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2026

04/02/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

31/01/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 03:04

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

13/11/2025, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/11/2025, 02:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

04/11/2025, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

12/08/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

13/06/2025, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008596-16.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: BIANCA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS (OAB RJ188951) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 20 – Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, este processo deve ter seu prosseguimento normal. Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008596-16.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: BIANCA DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS (OAB RJ188951) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 20 – Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, este processo deve ter seu prosseguimento normal. Intime-se a parte demandante para que se manifeste sobre as contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:57

Despacho

19/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

02/04/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 22:00

Juntada de Petição

19/03/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/02/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

20/02/2025, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50021907620254020000/TRF2

18/02/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/01/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

27/01/2025, 08:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/01/2025, 19:25

Não Concedida a Medida Liminar

21/01/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/01/2025, 22:00

Juntada de certidão

20/01/2025, 15:03

Juntado(a)

20/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/01/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 21/12/2024 Número de referência: 1270403

21/12/2024, 06:36

Despacho

19/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 09:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE03F)

18/12/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:32