Execução Fiscal 5003442-90.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 275.887,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003442-90.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida. Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2025, 10:56

Decisão interlocutória

07/06/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 16:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003442-90.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida. Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento.

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2025, 10:56

Decisão interlocutória

07/06/2025, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003442-90.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: MERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado no evento 75, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Dê-se ciência, ainda, de que o prazo de que trata o art. 40, caput, inicia-se a partir da intimação da presente. Decorrido o aludido prazo, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, certifique-se e arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, parágrafo 2º da LEF.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/05/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/05/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2025, 14:19

Despacho

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/01/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/01/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2025, 15:52

Expedição de ofício

10/01/2025, 15:51

Juntado(a)

08/01/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:48

Despacho

10/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053184120244020000/TRF2

03/10/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

27/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053184120244020000/TRF2

05/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/07/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:19

Despacho

26/07/2024, 12:51

Juntado(a)

19/07/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053184120244020000/TRF2

20/05/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/04/2024, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053184120244020000/TRF2

22/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:37

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/03/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/03/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/03/2024, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2024, 15:17

Decisão interlocutória

05/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2024, 01:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:53

Juntada de Petição

11/12/2023, 11:27

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/12/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 17:47

Juntado(a)

28/11/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2023, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

15/11/2023, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

14/11/2023, 19:28

Expedição de mandado - Prioridade - RJITBSECMA

14/11/2023, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 12:24

Expedição de mandado - Plantão - RJITBSECMA

19/10/2023, 17:55

Juntado(a)

17/10/2023, 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/09/2023, 10:21

Juntado(a)

13/09/2023, 10:21

Decisão interlocutória

28/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/08/2023, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/08/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 18:03

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/08/2023, 11:39

Determinada a citação

21/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 11:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 14:11

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