Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0111903-53.2014.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0111903-53.2014.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

04/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0111903-53.2014.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: MEDINIL MEDICAMENTOS NILOPOLIS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (OAB RJ108513) ADVOGADO(A): JOSE RENATO SOARES BITENCOURT (OAB RJ168582) DESPACHO/DECISÃO Prejudicado o pedido do evento 149, tendo em vista o teor do penúltimo parágrafo da decisão do evento 127: "Após o depósito, o beneficiário poderá comparecer ao banco indicado no RPV para saque ou para solicitar a transferência para conta bancária de sua preferência, independentemente de mandado. Ressalto que o art. 906, parágrafo único do CPC não se refere ao pagamento de RPV". Registre-se que o depósito foi realizado no "Banco: CEF Agência: 4021 Conta Depósito: 134151905", conforme Demonstrativo de Transferência do evento 147. Intime-se o beneficiário. Retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:20

Decisão interlocutória

16/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/04/2025, 11:47

Juntada de Petição

18/03/2025, 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 51316995420224029445/TRF2

30/08/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5131699-54.2022.4.02.9445/TRF (JOSE RENATO SOARES BITENCOURT)

01/09/2022, 19:41

Baixa Definitiva

29/07/2022, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510023797 processada no TRF2 com o no. 51316995420224029445/TRF (JOSE RENATO SOARES BITENCOURT)

20/07/2022, 05:11

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

16/07/2022, 00:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 11:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor Número: 51316995420224029445/TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5131699-54.2022.4.02.9445/TRF (JOSE RENATO SOARES BITENCOURT)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510023797 processada no TRF2 com o no. 51316995420224029445/TRF (JOSE RENATO SOARES BITENCOURT)

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(19)