Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049234-94.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

PAULO SERGIO FORATINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO

OAB/ES 035953·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO

OAB/ES 035953·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 02:00

Despacho

05/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137393-15.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)

31/07/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/06/2025, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009559 processada no TRF2 com o no. 51373931520254029666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)

10/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009559

09/06/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:07

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025, 02:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:25

05/08/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137393-15.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)

31/07/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/06/2025, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009559 processada no TRF2 com o no. 51373931520254029666/TRF (PAULO SERGIO FORATINI)

10/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009559

09/06/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049234-94.2023.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR REQUERENTE: PAULO SERGIO FORATINI ADVOGADO(A): ALANA ALVARENGA LIPRANDE LEAO (OAB ES035953) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

20/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500009559

20/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 18:30

Juntada de Petição

30/11/2024, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 15:13

Determinada a intimação

18/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:56

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

14/06/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/05/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 14:58

Juntada de Petição

20/05/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/03/2024, 13:38

Julgado procedente o pedido

14/03/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2024, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:58

Juntada de Petição

09/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2024, 20:59

Determinada a citação

08/02/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

30/01/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024, 23:59

Declarada incompetência

11/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

31/12/2023, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2024, 14:05

SENTENÇA

•14/03/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:40

CARTA CONCESSÃO

•31/12/2023, 20:25