Execução Fiscal 5036320-32.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.728,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DIANE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELLIPE ALVES MATOS

OAB/ES 036652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

08/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/07/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036320-32.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: DIANE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652) SENTENÇA Assim, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, determinar o desbloqueio imediato, via SISBAJUD, do valor remanescente constrito em conta de titularidade da embargante, nos termos da fundamentação. P.I.

26/05/2025, 00:00

Juntado(a)

22/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:06

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

08/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/07/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:39

19/06/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036320-32.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: DIANE TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ FELLIPE ALVES MATOS (OAB ES036652) SENTENÇA Assim, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, determinar o desbloqueio imediato, via SISBAJUD, do valor remanescente constrito em conta de titularidade da embargante, nos termos da fundamentação. P.I.

26/05/2025, 00:00

Juntado(a)

22/05/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 18:03

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:06

Despacho

20/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/01/2025, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2025, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/01/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/01/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/01/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:35

Despacho

13/01/2025, 18:35

Juntada de Petição

13/01/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 17:18

Juntada de Petição

13/01/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/01/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/01/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/01/2025, 13:45

Despacho

13/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 13:22

Juntado(a)

13/01/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/01/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/01/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/01/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:56

Juntada de Petição

08/01/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:46

Despacho

19/12/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:30

Juntada de Petição

13/12/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:08

Despacho

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição

04/10/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 09:14

Despacho

10/08/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/07/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:37

Decisão interlocutória

08/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 13:41

Despacho

07/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:41

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:14

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/10/2023, 13:14

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

17/10/2023, 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 02/10/2023 17:57:08)

04/10/2023, 15:13

Juntado(a)

03/10/2023, 15:43

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2023, 17:14

Determinada a citação

07/02/2023, 07:06

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 11:33

SENTENÇA

•14/01/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 07:06

OUTROS

•13/12/2022, 11:33