Execução Fiscal 5003695-83.2020.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 136.185,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

12/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

05/03/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 13:38

Despacho

17/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

27/11/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

03/07/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Todas as movimentações(182)

Juntada de Petição

12/03/2026, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

05/03/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

05/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/12/2025, 13:38

Despacho

17/12/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

27/11/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

06/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/07/2025, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089799120254020000/TRF2

03/07/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

16/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

13/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003695-83.2020.4.02.5107/RJ EXECUTADO: T M B M FONTENELE BRITO CORRETORA DE IMOVEIS ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA PONTES (OAB RJ162157) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conheço, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração. Isto posto, permaneça a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme anteriormente determinado. P. I.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 16:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/06/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 150

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 150

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003695-83.2020.4.02.5107/RJ EXECUTADO: T M B M FONTENELE BRITO CORRETORA DE IMOVEIS ADVOGADO(A): JENNIFER SANTOS PEREIRA PONTES (OAB RJ162157) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a pessoa indicada na petição constante do evento 145, PET1 não compõe a relação processual no presente feito, indefiro o requerimento formulado pela exequente. Isto posto, permaneça a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme anteriormente determinado.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/05/2025, 14:27

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 16:35

Juntada de Petição

25/03/2025, 15:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/06/2023, 09:22

Juntada de Petição

20/06/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2023, 16:00

Juntado(a)

09/06/2023, 15:59

Decisão interlocutória

06/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/06/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2023, 15:14

Juntado(a)

25/05/2023, 15:13

Decisão interlocutória

24/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 14:12

Juntada de Petição

23/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/05/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 15:42

Juntado(a)

09/05/2023, 15:40

Decisão interlocutória

02/05/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/04/2023, 13:20

Juntado(a)

18/04/2023, 13:19

Decisão interlocutória

17/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/04/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 15:58

Juntado(a)

04/04/2023, 15:58

Alterado o assunto processual

28/03/2023, 17:00

Alterado o assunto processual

28/03/2023, 16:58

Alterado o assunto processual

28/03/2023, 16:55

Decisão interlocutória

27/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

07/03/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2023, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 23:30

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

14/02/2023, 14:54

Juntada de certidão

14/02/2023, 08:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

09/01/2023, 18:06

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/12/2022, 12:55

Juntado(a)

12/12/2022, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 14:40

Juntado(a)

27/10/2022, 14:40

Decisão interlocutória

27/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 12:36

Juntada de Petição

27/10/2022, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127640320214020000/TRF2

30/05/2022, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127640320214020000/TRF2

24/03/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/12/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/12/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2021, 13:44

Juntado(a)

01/12/2021, 13:43

Decisão interlocutória

01/12/2021, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/11/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 15:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2021, 15:58

Juntado(a)

17/11/2021, 15:52

Decisão interlocutória

17/11/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2021, 15:10

Juntado(a)

05/11/2021, 15:09

Decisão interlocutória

04/11/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 18:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2021, 12:29

Juntado(a)

07/10/2021, 12:28

Decisão interlocutória

28/09/2021, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2021, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/09/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127640320214020000/TRF2

09/09/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2021, 21:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50127640320214020000/TRF2

06/09/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2021, 17:39

Decisão interlocutória

04/08/2021, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2021, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 11:48

Juntada de Petição

07/06/2021, 00:38

Decisão interlocutória

28/05/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/05/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 06:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

29/04/2021, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 12:06

Expedição de mandado - RJITBSECMA

21/04/2021, 06:26

Determinada a citação

18/03/2021, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2021, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2021, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 04:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/12/2020, 23:59

Despacho

05/12/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2020, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 18:32

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