Procedimento Comum Cível 5001425-23.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.716,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Teresópolis

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE MARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 239676·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021336-92.2025.4.02.9445/TRF (FRANCISCO JOSE MARIO)

30/07/2025, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021337-77.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

30/07/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031481 processada no TRF2 com o no. 50213369220254029445/TRF (FRANCISCO JOSE MARIO)

12/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031481 processada no TRF2 com o no. 50213377720254029445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

12/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031481

06/06/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:35

05/08/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

04/08/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021336-92.2025.4.02.9445/TRF (FRANCISCO JOSE MARIO)

30/07/2025, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021337-77.2025.4.02.9445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

30/07/2025, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/06/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031481 processada no TRF2 com o no. 50213369220254029445/TRF (FRANCISCO JOSE MARIO)

12/06/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031481 processada no TRF2 com o no. 50213377720254029445/TRF (MANOEL MARTINS ESTEVES)

12/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031481

06/06/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001425-23.2024.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO WATKINS AUTOR: FRANCISCO JOSE MARIO ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031481

19/05/2025, 14:44

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2025, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/02/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:27

Homologada a Transação

09/12/2024, 23:31

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/11/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2024, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/10/2024, 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024, 18:25

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:12

Juntada de Petição

04/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2024, 19:05

Decisão interlocutória

03/09/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 17:38

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 11:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/03/2025, 22:15

SENTENÇA

•09/12/2024, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 10:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 18:54