Procedimento Comum Cível 5031028-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.532,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MERIELLEN TAVARES SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AISLAN CESAR

OAB/RJ 252220·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031028-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MERIELLEN TAVARES SILVA ADVOGADO(A): AISLAN CESAR (OAB RJ252220) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Desprocedem custas. Sem condenação em honorários, por não ter sido completada a relação jurídica processual. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 09:08

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

28/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 14:18

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031028-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MERIELLEN TAVARES SILVA ADVOGADO(A): AISLAN CESAR (OAB RJ252220) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Desprocedem custas. Sem condenação em honorários, por não ter sido completada a relação jurídica processual. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2025, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/04/2025, 09:08

Determinada a emenda à inicial

14/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 15:21