Procedimento Comum Cível 5009137-89.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.860,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GILDA DALVA SANTIAGO PORTES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER

OAB/RJ 235567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER

OAB/RJ 235567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

04/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

30/04/2026, 02:00

Despacho

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

18/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:25

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição

14/05/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

04/05/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75

30/04/2026, 02:00

Despacho

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:25

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

24/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/11/2025, 02:04

Determinada a intimação

18/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 15:08

Juntada de Petição

23/09/2025, 10:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 58

09/09/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 59

09/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2025, 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2025, 17:41

Determinada a citação

05/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:02

Juntada de Petição

24/06/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009137-89.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: GILDA DALVA SANTIAGO PORTES ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte Autora a inclusão da Construtora responsável pela obra no polo passivo do feito, conforme decisão do evento 4, que reconheceu o litisconsórcio passivo necessário com a CEF. Prazo, 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/05/2025, 05:09

Despacho

19/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:47

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:41

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025, 03:04

Juntada de Petição

27/01/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024, 05:20

Determinada a intimação

04/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

30/07/2024, 05:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 05:38

Determinada a citação

29/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:59

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 14:01

Juntada de Petição

17/02/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:29

Alterado o assunto processual

12/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 11:58

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 11:58