Procedimento Comum Cível 5009136-07.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.160,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SILVIA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER

OAB/RJ 235567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER

OAB/RJ 235567·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 15:43

Despacho

27/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

28/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

29/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:47

27/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 15:43

Despacho

27/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/02/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/12/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

01/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

28/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

23/09/2025, 09:53

Juntada de Petição

23/09/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 11:26

Determinada a citação

27/08/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009136-07.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: SILVIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte Autora a inclusão da Construtora responsável pela obra no polo passivo do feito, conforme decisão do evento 4, que reconheceu o litisconsórcio passivo necessário com a CEF. Prazo, 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/05/2025, 05:08

Despacho

19/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:47

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:31

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

01/02/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/12/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:52

Determinada a intimação

04/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:17

Determinada a intimação

21/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024, 01:03

Juntada de Petição

19/08/2024, 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

15/08/2024, 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/07/2024, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 05:38

Decisão interlocutória

29/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:00

Juntada de Petição

29/05/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/04/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 15:44

Juntada de Petição

17/02/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:29

Alterado o assunto processual

12/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/08/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 11:58

Determinada a intimação

03/08/2023, 11:58

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 11:58