Cumprimento de sentença 5091469-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.240,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2026, 22:43

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2026, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado

26/03/2026, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 10:13

Julgado procedente o pedido

01/03/2026, 10:13

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/03/2026, 22:43

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/03/2026, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 13:23

SENTENÇA

•01/03/2026, 10:13

26/03/2026, 06:55

Transitado em Julgado

26/03/2026, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/03/2026, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

02/03/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2026, 10:13

Julgado procedente o pedido

01/03/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:48

Despacho

05/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 09:21

Juntado(a)

05/06/2025, 09:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/06/2025 15:00. Refer. Evento 48

04/06/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091469-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Este juízo já deferiu a dilação de prazo requerida pela parte autora no evento 53. Caso a parte autora ainda não tenha conseguido os documentos que entenda cabíveis, defiro prazo para a juntada de documentos. Evento 57 - Dê-se vista ao INSS. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 04/06/2025 às 15h.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/05/2025, 17:08

Despacho

27/05/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:22

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091469-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 50: Defiro o pedido de dilação de prazo, requerido pela parte autora. No mais, aguarda-se a realização da audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 04/06/2025 às 15h. Intime-se a parte autora.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

22/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:47

Despacho

19/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/05/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 07:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 04/06/2025 15:00

06/05/2025, 07:03

Despacho

06/05/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:57

Determinada a intimação

14/03/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2025, 03:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12F)

20/02/2025, 17:59

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/02/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 24

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/02/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:00

Despacho

06/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/01/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2025, 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/12/2024, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 15:11

Despacho

03/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024, 14:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOJ)

29/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:50

Determinada a intimação

29/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 21:18

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:50