Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010052-95.2000.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010052-95.2000.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: REGINA LUCIA PORTILHO CARNEIRO RICARDO APELADO: WANDENBERG RICARDO PINTO ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES (OAB ES009023) APELADO: GRACE DE ALMEIDA BOLELLI APELADO: MARIO HENRIQUE MAURICIO JORGE ADVOGADO(A): RONALDO MOULIN CAMPOS (OAB ES004861) ADVOGADO(A): Lorrana Moulin Rossi (OAB ES018661) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 0010052-95.2000.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

21/03/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 551

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 560

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 546, 547, 548, 549 e 550

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 560

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 560

Expedição de ofício

Juntado(a)

Todas as movimentações(586)

Todos os documentos(26)