Procedimento Comum Cível 5030401-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 487.621,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/03/2026, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

10/03/2026, 15:59

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 03:14

Juntada de Petição

11/02/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

11/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

09/02/2026, 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

27/01/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

21/01/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/03/2026, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

10/03/2026, 15:59

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 03:14

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:25

SENTENÇA

•19/01/2026, 11:11

11/02/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

11/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

10/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

09/02/2026, 14:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

27/01/2026, 19:38

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

21/01/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 12:58

Julgado improcedente o pedido

19/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

08/11/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

29/10/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:49

Juntada de Petição

27/10/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

07/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 07:24

Despacho

03/10/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

01/10/2025, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

02/07/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:14

Juntada de Petição

26/06/2025, 13:02

Juntada de Petição

24/06/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

24/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

23/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030401-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENI PEREIRA MELLO DA MATTA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, voltem-se os autos conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:24

Despacho

18/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 06:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

28/05/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030401-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENI PEREIRA MELLO DA MATTA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Recebo a emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC. No que tange ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela antecipada, consigno que é a segunda vez que os autores promovem tal requerimento, sendo certo que, no evento 20, o mesmo já foi indeferido, razão pela qual nada há a prover. P.I.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 17:15

Concedida a gratuidade da justiça

27/05/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/05/2025, 02:22

Juntada de Petição

26/05/2025, 14:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030401-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENI PEREIRA MELLO DA MATTA ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AUTOR: OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 20, item 2: Nada a deferir. A manifestação de inconformismo em relação a decisões judiciais se dá mediante a interposição de recurso adequado, e não por mera reiteração em sede de réplica, desacompanhada de qualquer alegação ou prova que pudesse ensejar a reapreciação do pedido de tutela antecipada. Dê-se regular prosseguimento ao feito. P.I.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

23/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:54

Decisão interlocutória

19/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/05/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

16/05/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:42

Juntada de Petição

09/05/2025, 13:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

03/05/2025, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 13:48

Não Concedida a tutela provisória

04/04/2025, 19:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

04/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 19:17