Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006611-55.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

CIRENE MACEDO PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEIR BAPTISTA DE AMORIM

OAB/RJ 071416·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006611-55.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CIRENE MACEDO PINTO ADVOGADO(A): ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (OAB RJ071416) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 08:01

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:08

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006611-55.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CIRENE MACEDO PINTO ADVOGADO(A): ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (OAB RJ071416) SENTENÇA Comprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC). P. R. I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:08

Determinada a intimação

07/04/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010187-18.2025.4.02.9666/TRF (CIRENE MACEDO PINTO)

01/04/2025, 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510002419 processada no TRF2 com o no. 50101871820254029666/TRF (CIRENE MACEDO PINTO)

11/02/2025, 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2025, 15:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510002419

06/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510002419

17/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/12/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:46

Determinada a intimação

22/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2024, 00:02

Juntada de Petição

23/10/2024, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/08/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 15:57

Homologada a Transação

28/08/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

27/08/2024, 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 27/08/2024 15:00. Refer. Evento 36

27/08/2024, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2024, 21:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 27/08/2024 15:00

29/05/2024, 21:11

Decisão interlocutória

29/05/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 15:43

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

05/05/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/04/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/08/2023, 03:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/08/2023, 11:46

Não Concedida a tutela provisória

10/08/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/06/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 00:02

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:40