Apelação Cível 0104904-76.2017.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 127.170,95

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI

OAB/SP 184479·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/01/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/01/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Conhecido o recurso e não provido

19/12/2025, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2025, 12:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

22/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

22/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/01/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

Documentos

Nenhum documento disponível

21/01/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/01/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 16:41

Conhecido o recurso e não provido

19/12/2025, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/08/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/08/2025, 18:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/08/2025, 15:07