Cumprimento de sentença 5001921-60.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Partes do Processo

FLAVIO PAULO BATISTA DE MATTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB/RJ 104045·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:08

Juntada de Petição

13/04/2026, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 20:15

Decisão interlocutória

04/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/01/2026, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

29/01/2026, 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/12/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/12/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/12/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/12/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:08

Juntada de Petição

13/04/2026, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 20:15

SENTENÇA

•19/11/2025, 14:01

04/02/2026, 20:15

Decisão interlocutória

04/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/01/2026, 13:06

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

29/01/2026, 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/12/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/12/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/12/2025, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/12/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/12/2025, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

19/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 14:01

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:35

Despacho

05/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:50

Despacho

28/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001921-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: FLAVIO PAULO BATISTA DE MATTOS ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 17/04/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001921-60.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: FLAVIO PAULO BATISTA DE MATTOS ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 17/04/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 11/04/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 4 - 11/02/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/05/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/05/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

20/05/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/05/2025, 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)

11/04/2025, 15:18

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12

11/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/04/2025, 14:17

Juntada de Petição

02/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO PAULO BATISTA DE MATTOS <br/> Data: 09/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA

18/03/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)

18/03/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:35

Determinada a intimação

11/02/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 00:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025, 00:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:35