Procedimento Comum Cível 5081218-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 348.919,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISABEL FIGUEIREDO LIMA SOBREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/10/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:23

Determinada a intimação

09/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

29/07/2025, 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 21:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152254020244020000/TRF2

30/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:23

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição

27/10/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/10/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:27

09/10/2025, 12:23

Determinada a intimação

09/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

29/07/2025, 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 21:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152254020244020000/TRF2

30/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081218-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ISABEL FIGUEIREDO LIMA SOBREIRA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito do agravo de instrumento. VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/05/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/05/2025, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 15:27

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152254020244020000/TRF2

28/03/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:16

Determinada a intimação

24/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/12/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:58

Determinada a intimação

02/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015225-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

29/10/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152254020244020000/TRF2

29/10/2024, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50152254020244020000/TRF2

28/10/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:32

Não Concedida a tutela provisória

11/10/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:04

Alterado o assunto processual

11/10/2024, 15:03

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 15:32