Procedimento Comum Cível 5041316-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 147.087,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE AIRTON PEDRO COSTA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA

OAB/RJ 264445·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:11

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/03/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

18/02/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)

18/02/2026, 17:30

Juntada de certidão

18/02/2026, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/02/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 10:03

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição

29/04/2026, 12:11

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2025, 13:57

06/03/2026, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

19/02/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 59

18/02/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)

18/02/2026, 17:30

Juntada de certidão

18/02/2026, 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/02/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/02/2026, 10:03

Juntada de Petição

02/02/2026, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/01/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/01/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

02/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AIRTON PEDRO COSTA FILHO <br/> Data: 03/02/2026 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

23/12/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJA-RJ)

20/12/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/12/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 20:38

Decisão interlocutória

02/12/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 20:33

Juntada de Petição

27/11/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/11/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

03/11/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

31/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/10/2025, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2025, 13:23

Determinada a citação

21/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

13/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

12/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 09:44

Determinada a emenda à inicial

08/08/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041316-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AIRTON PEDRO COSTA FILHO ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Redistribua-se o presente a 40ª Vara Federal, eis que a presente lide trata de reiteração da pretensão apresentada nos autos do processo nº 5071304-62.2024.4.02.5101, que recebeu sentença de extinção sem apreciação do mérito, incidindo, portanto, a regra do art. 286, II do CPC.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041316-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AIRTON PEDRO COSTA FILHO ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Redistribua-se o presente a 40ª Vara Federal, eis que a presente lide trata de reiteração da pretensão apresentada nos autos do processo nº 5071304-62.2024.4.02.5101, que recebeu sentença de extinção sem apreciação do mérito, incidindo, portanto, a regra do art. 286, II do CPC.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/05/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 11:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5071304-62.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 8, 10, 13, 16

20/05/2025, 11:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39S para RJRIO40F)

20/05/2025, 10:20

Despacho

19/05/2025, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:28

Juntada de certidão

16/05/2025, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 16/05/2025 14:48:15)

16/05/2025, 14:49

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

16/05/2025, 08:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

15/05/2025, 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/05/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:02

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 11:05

SENTENÇA

•20/05/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:28