Procedimento Comum Cível 5090671-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 160.630,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DANIELA VIDAL ASSAD MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE PEREIRA NASSER

OAB/RJ 101773·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/05/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2026, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 03:09

Juntada de Petição

05/02/2026, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:24

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2026, 15:58

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/05/2026, 02:06

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:58

30/04/2026, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2026, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 03:09

Juntada de Petição

05/02/2026, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

22/01/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 39

21/01/2026, 02:24

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/08/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

10/06/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090671-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELA VIDAL ASSAD MACHADO ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090671-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELA VIDAL ASSAD MACHADO ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

27/02/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 23:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2024, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/11/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

08/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:31