Cumprimento de sentença 5014353-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSEANE APARECIDA DE SOUSA REIS

CPF

Autor

RONILSON DE SOUZA REIS

CPF

Autor

CLEBER DE SOUSA REIS

CPF

Autor

INES DE SOUZA REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO KAUTZNER MARQUES

OAB/RJ 076166·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 06:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:20

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2025, 06:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

27/05/2025, 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: CLEBER DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: RONILSON DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: CLEBER DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: RONILSON DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) REQUERENTE: CLEBER DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014353-82.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: RONILSON DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) REQUERENTE: CLEBER DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) REQUERENTE: ROSEANE APARECIDA DE SOUSA REIS ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/05/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 149

20/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 147

20/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

20/05/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

20/05/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

20/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/05/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141, 143, 145, 147 e 149

20/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedição de Alvará

19/05/2025, 15:40

Expedição de Alvará

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedição de Alvará

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:40

Expedição de Alvará

19/05/2025, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134

14/05/2025, 16:34

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134

07/04/2025, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/04/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

31/03/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/03/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

31/03/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/03/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INES DE SOUZA REIS - EXCLUÍDA

31/03/2025, 18:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

31/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:04

Determinada a intimação

31/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/11/2024, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/11/2024, 07:03

Determinada a intimação

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/10/2024, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 23:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2024, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/09/2024, 16:48

Determinada a intimação

20/09/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

20/09/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

14/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/08/2024, 21:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/06/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2024, 17:28

Determinada a intimação

06/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/06/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 11:08

Baixa Definitiva

31/05/2024, 21:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041914-29.2024.4.02.9666/TRF (INES DE SOUZA REIS)

31/05/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

30/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/05/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/05/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2024, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019518 processada no TRF2 com o no. 50419142920244029666/TRF (INES DE SOUZA REIS)

01/05/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510019518

29/04/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/04/2024, 05:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510019518

08/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 19:32

Despacho

03/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 20:43

Juntada de Petição

19/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/03/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 14:59

Juntada de Petição

03/12/2023, 21:06

Juntada de Petição

01/12/2023, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/11/2023, 09:54

Determinada a intimação

31/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/09/2023, 12:35

Determinada a intimação

18/09/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2023, 14:39

Juntada de Petição

17/09/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2023, 13:12

Determinada a intimação

03/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/08/2023, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

03/08/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2023, 11:58

Julgado procedente o pedido

09/07/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2023, 08:56

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2023, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 23:59

Determinada a citação

24/03/2023, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 14:56

Despacho

14/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 11:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 07:35

Distribuído por sorteio

04/03/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2024, 23:40

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2024, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2024, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 08:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:54

SENTENÇA

•09/07/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 14:56

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/03/2023, 07:57