Agravo em Recurso Especial 5014435-27.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014435-27.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2024, 21:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 454261/2024 - EDcl

16/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454261 - EDcl no AREsp 2606396 - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 16:50

Embargos de Declaração de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00454261 - EDcl no AREsp 2606396

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 454261/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

02/07/2024, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454261/2024 -

04/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454261/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454261/2024

03/06/2024, 17:16

Protocolizada Petição 454261/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

27/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 454261/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0454261 - EDcl no AREsp 2606396 - Publicação prevista para 16/07/2024

Embargos de Declaração de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00454261 - EDcl no AREsp 2606396

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 454261/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 300.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 454261/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 454261/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454261/2024

Protocolizada Petição 454261/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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