Cumprimento de sentença 5081939-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143886-08.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA)

31/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081939-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032010 processada no TRF2 com o no. 51438860820254029666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA)

26/06/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(103)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143886-08.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA)

31/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva

23/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/07/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081939-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032010 processada no TRF2 com o no. 51438860820254029666/TRF (ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA)

26/06/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081939-05.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 18/06/2025 - Juntada de certidão

23/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/06/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:49

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 23:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032010

16/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5081939-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado, expeça-se a certidão solicitada.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5081939-05.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA MADUREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE CASTRO MOTTA BARRETO (OAB RJ260832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/05/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2025, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032010

19/05/2025, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

19/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2025, 20:36

Determinada a intimação

14/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:59

Determinada a intimação

25/04/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 18:20

Juntada de Petição

22/04/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 10:43

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/04/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

11/04/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

11/04/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2025, 08:29

Homologada a Transação

11/04/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/04/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 13:37

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/04/2025, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/03/2025, 14:34

Juntada de Petição

17/03/2025, 13:38

Juntada de Petição

15/03/2025, 20:11

Juntada de Petição

09/02/2025, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 13:44

Determinada a intimação

06/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 11:03

Juntada de certidão

06/12/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/11/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 16:54

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 20:15

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 10:26

SENTENÇA

•11/04/2025, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:12