Cumprimento de sentença 5034399-24.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

31/07/2025, 14:32

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:57

Baixa Definitiva

19/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

15/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:45

Despacho

11/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 21:00

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

31/07/2025, 14:32

Juntada de Petição

22/07/2025, 12:57

Baixa Definitiva

19/07/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 21:00

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

15/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:45

Despacho

11/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 20:43

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2025, 01:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2025, 15:38

Juntada de Petição

10/06/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034399-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WENDELL DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): EMILLY SAMPAIO DE JESUS DA SILVA (OAB RJ243457) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.,

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO26S)

04/06/2025, 13:20

Homologada a Transação

04/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20

04/06/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 18:43

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:11

Intimado em Secretaria

03/06/2025, 15:06

Intimado em Secretaria

03/06/2025, 15:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 03/06/2025 15:00. Refer. Evento 13

03/06/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21

03/06/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/06/2025, 22:43

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:59

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034399-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WENDELL DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): EMILLY SAMPAIO DE JESUS DA SILVA (OAB RJ243457) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação para 03/06/2025 15:00:00. A referida audiência será realizada de forma híbrida: 1. Comparecimento presencial das partes. 2. Assinatura da ata e lançamento do resultado da audiência de maneira virtual, através do acesso e registro no sistema eproc. Local/Endereço: CESOL – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, – Anexo I, 5º andar (metrô estação Cinelândia). Ficam as partes cientes, desde já, que caso estejam impossibilitados de comparecer presencialmente, deverão solicitar, justificadamente, a realização da audiência virtual. Intime-se o advogado da parte autora para ciência de que, possuindo poderes na procuração para transigir, receber e dar quitação, poderá realizar a audiência de conciliação, independente da presença do autor, caso haja impossibilidade do mesmo em comparecer a este Centro Judiciário. Frustrada a conciliação, retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034399-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WENDELL DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): EMILLY SAMPAIO DE JESUS DA SILVA (OAB RJ243457) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação para 03/06/2025 15:00:00. A referida audiência será realizada de forma híbrida: 1. Comparecimento presencial das partes. 2. Assinatura da ata e lançamento do resultado da audiência de maneira virtual, através do acesso e registro no sistema eproc. Local/Endereço: CESOL – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, – Anexo I, 5º andar (metrô estação Cinelândia). Ficam as partes cientes, desde já, que caso estejam impossibilitados de comparecer presencialmente, deverão solicitar, justificadamente, a realização da audiência virtual. Intime-se o advogado da parte autora para ciência de que, possuindo poderes na procuração para transigir, receber e dar quitação, poderá realizar a audiência de conciliação, independente da presença do autor, caso haja impossibilidade do mesmo em comparecer a este Centro Judiciário. Frustrada a conciliação, retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034399-24.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: WENDELL DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO(A): EMILLY SAMPAIO DE JESUS DA SILVA (OAB RJ243457) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 19/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/05/2025, 05:05

Despacho

21/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

20/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2025, 16:00

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 03/06/2025 15:00

19/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CEJUSCRIOJ)

19/05/2025, 12:35

Despacho

16/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:39

Juntada de Petição

16/05/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 17:51

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2025, 17:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

24/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 17:31

PETIÇÃO

•10/06/2025, 10:53

SENTENÇA

•04/06/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:51