Execução Fiscal 5099394-51.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5099394-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50993945120224025101

05/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 17ª REGIÃO - CORECON - ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: NIRO VIANA RODRIGUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5099394-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

16/03/2023, 20:04

Recebido o recurso de Apelação

16/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/01/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 14:22

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:03

Juntada de certidão

09/01/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 10:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 20:00

SENTENÇA

•23/01/2023, 17:28

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50993945120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

Julgado improcedente o pedido

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Distribuído por sorteio