Embargos à Execução 5009154-94.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.255,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

25/04/2026, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

27/02/2026, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

25/04/2026, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2026, 23:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 17:26

SENTENÇA

•30/01/2026, 01:40

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

24/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

27/02/2026, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

03/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 01:40

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 20:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 20:51

Juntada de Petição

09/10/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/10/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 02:18

Determinada a intimação

30/09/2025, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJITB01F para RJSGO04S)

29/09/2025, 16:01

Despacho

29/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 15:31

Juntada de Petição

01/09/2025, 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/08/2025, 12:25

Suscitado Conflito de Competência

07/08/2025, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

16/07/2025, 22:29

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009154-94.2024.4.02.5117/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 dias, especifique as provas que pretende produzir. Ademais, no mesmo prazo retro, informe se há proposta de acordo. Em caso positivo, intimem-se os embargantes para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, voltem-me.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:11

Determinada a intimação

30/06/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

17/06/2025, 23:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009154-94.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: PERFIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI ADVOGADO(A): CLAYTON SEBASTIAO MAIATTO SILVA (OAB RJ238298) EMBARGANTE: MARIO SERGIO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAYTON SEBASTIAO MAIATTO SILVA (OAB RJ238298) DESPACHO/DECISÃO Aos embargantes para réplica, momento em que devem especificar as provas que pretendem produzir. Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Por se tratar de ação cuja instrução se dará por meio de provas meramente documentais, deixo de designar audiência. Suspenda a execução em apenso. Após, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:13

Despacho

19/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 15:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO04S para RJITB01F)

05/05/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/04/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/04/2025, 01:09

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 19:10

Determinada a intimação

16/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 20:08

Distribuído por dependência - Número: 50053358620234025117/RJ

22/11/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 19:10