Cumprimento de sentença 5011119-55.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 18.350,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Niterói

Partes do Processo

LEILA ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA FRANCO

OAB/RJ 260425·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 05:03

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:45

Determinada a intimação

04/05/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)

05/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2026 12:09:52)

03/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)

24/02/2026, 16:58

Despacho

24/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:08

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 05:03

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:45

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:23

04/05/2026, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)

05/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 03/03/2026 12:09:52)

03/03/2026, 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)

24/02/2026, 16:58

Despacho

24/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 16:47

Juntada de Petição

23/02/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

10/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

09/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:43

Despacho

06/02/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2026, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2025

05/02/2026, 17:26

Juntada de Petição

08/12/2025, 15:27

Juntada de Petição

18/11/2025, 17:11

Juntada de Petição

14/11/2025, 11:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT06S)

05/11/2025, 13:40

Homologada a Transação

05/11/2025, 13:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/11/2025, 12:54

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 19:04

Juntada de certidão

04/11/2025, 19:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - TERMOAUD 2 - Evento 60 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 04/11/2025 17:22:36

04/11/2025, 19:00

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 04/11/2025 15:00. Refer. Evento 44

04/11/2025, 17:22

Juntada de Petição

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição

03/11/2025, 23:17

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

22/10/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/10/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48

20/10/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

18/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/10/2025, 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48

17/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 48

16/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/10/2025, 13:14

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC NITERÓI - 04/11/2025 15:00

16/10/2025, 13:14

Despacho

16/10/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36

16/10/2025, 02:14

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT06S para CEJUSC-NITJ)

15/10/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/10/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/10/2025, 07:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36

15/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:57

Determinada a intimação

14/10/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA (SP200863 - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO)

06/08/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:02

Juntada de Petição

09/06/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011119-55.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEILA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA FRANCO (OAB RJ260425) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre as alegações dos réus nas peças de defesa dos eventos retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:17

Determinada a intimação

19/05/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/02/2025, 09:45

Juntada de Petição

02/02/2025, 11:44

Juntada de Petição

02/02/2025, 11:36

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

21/01/2025, 10:25

Juntada de Petição

16/01/2025, 11:36

Juntada de Petição

19/12/2024, 15:08

Juntada de Petição

17/12/2024, 17:01

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

29/11/2024, 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/11/2024, 07:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 20:22

Determinada a citação

27/11/2024, 20:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 20:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:02

Juntada de Petição

26/11/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 17:43

SENTENÇA

•05/11/2025, 13:38

PETIÇÃO

•22/10/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 20:22