Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível
TRF22° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Gabinete 30
Partes do Processo
EVELYN BREGONCI DE OLIVEIRA
CPF
Autor
IRANI SANTOS DA SILVA RAMOS
CPF
Autor
MARIA DO CARMO GOMES FURNO
CPF
Autor
GESIO CLAUDIO TONINI RAMOS
CPF
Autor
LEUZONITA RODRIGUES DE AGUIAR
CPF
Autor
Advogados / Representantes
DIEGO SOUZA GALVAO
OAB/RS 065378·CPF·Representa: Autor
MARILIA GOUVEIRA MENEGOTTO
OAB/RS 065720·CPF·Representa: Autor
FELIPE SOUZA GALVÃO
OAB/RS 073825·CPF·Representa: Autor
FERNAO COSTA
OAB/DF 018283·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ SILVA ARAÚJO
OAB/ES 012451·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/08/2025, 18:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
13/06/2025, 04:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
07/02/2025, 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
14/06/2023, 15:27
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20, 21 e 24
14/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20, 21 e 24
20/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Documentos
ACÓRDÃO
•09/05/2023, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 21:29
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20, 21 e 24
14/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/06/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20, 21 e 24
20/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2023, 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2023, 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023, 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023, 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023, 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
08/05/2023, 16:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/04/2023, 14:46
Lavrada Certidão
17/04/2023, 13:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
21/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRANI SANTOS DA SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOUVEIRA MENEGOTTO (OAB RS065720) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825)
APELANTE: EVELYN BREGONCI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOUVEIRA MENEGOTTO (OAB RS065720) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825)
APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
APELANTE: LEUZONITA RODRIGUES DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOUVEIRA MENEGOTTO (OAB RS065720) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825)
APELANTE: GESIO CLAUDIO TONINI RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOUVEIRA MENEGOTTO (OAB RS065720) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825)
APELANTE: MARIA DO CARMO GOMES FURNO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): MARÍLIA GOUVEIRA MENEGOTTO (OAB RS065720) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA GALVÃO (OAB RS073825)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO (OAB ES012451) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ROSELLI (OAB ES014025) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS GAZOLA ELLER (OAB ES007016) ADVOGADO(A): FERNAO COSTA (OAB DF018283)
APELADO: ITAÚ SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0501379-60.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
21/03/2023, 00:00
Juntada de certidão
20/03/2023, 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023, 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75