Execução Fiscal 5022990-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 597.480,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058481120254020000/TRF2

12/05/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121843120254020000/TRF2

02/03/2026, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:56

Despacho

29/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:58

Juntado(a)

24/09/2025, 14:58

Despacho

24/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(83)

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058481120254020000/TRF2

12/05/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121843120254020000/TRF2

02/03/2026, 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/10/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 13:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 11:56

Despacho

29/09/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:58

Juntado(a)

24/09/2025, 14:58

Despacho

24/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/09/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/09/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:44

Despacho

16/09/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121843120254020000/TRF2

10/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/09/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058481120254020000/TRF2

03/09/2025, 16:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121843120254020000/TRF2

29/08/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025, 02:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2025, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

29/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:24

Despacho

28/07/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058481120254020000/TRF2

28/05/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022990-51.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 34.1: À para executada para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:35

Despacho

19/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/05/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/05/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:36

Despacho

09/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição

09/05/2025, 09:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50058481120254020000/TRF2

09/05/2025, 09:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/04/2025, 05:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/04/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:43

Decisão interlocutória

24/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 20:06

Determinada a intimação

14/04/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:06

Juntada de Petição

14/04/2025, 15:50

Juntada de Petição - MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

14/04/2025, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/03/2025, 12:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2025, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

23/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2025, 18:41

Despacho

18/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 18:06