Cumprimento de sentença 5000423-28.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.773,08

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

JANDIRA LOPES COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR NUNES LAGOA

OAB/RJ 210761·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:37

Determinada a intimação

08/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000423-28.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JANDIRA LOPES COIMBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculo referente aos valores da condenação. Cumprido: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a ré CENTRAPE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito judicial dos valores apontados pela autora.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Determinada a intimação

19/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:55

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:37

Determinada a intimação

08/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

18/06/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000423-28.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JANDIRA LOPES COIMBRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) REQUERIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de cálculo referente aos valores da condenação. Cumprido: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a ré CENTRAPE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito judicial dos valores apontados pela autora.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:48

Determinada a intimação

19/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/03/2025, 15:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT06

07/03/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2025, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025, 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/01/2025, 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/12/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/09/2024, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/09/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/08/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/08/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2024, 04:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/02/2024, 16:00

Juntada de Petição

23/10/2023, 20:54

Juntada de Petição

23/10/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 12:30

Juntada de Petição

19/10/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

24/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 08:42

Determinada a intimação

14/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDIRA LOPES COIMBRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/10/2023 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO

14/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2023, 17:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por dano material

12/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/07/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/06/2023, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023, 03:00

Determinada a intimação

24/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/01/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/01/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/01/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/01/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/01/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:32

Determinada a intimação

12/01/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 01:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/07/2022, 12:45

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:25

Intimado em Secretaria

08/06/2022, 14:28

Juntado(a)

08/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 15:23

Juntado(a)

05/04/2022, 15:36

Determinada a citação

31/03/2022, 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 21:39

ACÓRDÃO

•28/01/2025, 16:09

EXTRATO DE ATA

•28/01/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 22:05

SENTENÇA

•07/08/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 14:09