Apelação / Remessa Necessária 5002256-75.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.538,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROSA MARIA FELIPE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB/RJ 174380·CPF·Representa: Autor

SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Autor

JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ 056048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

29/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

29/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 14:50

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

08/05/2023, 16:55

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

24/04/2023, 14:50

Lavrada Certidão

17/04/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

20/03/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

17/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 10:49