Procedimento Comum Cível 5000173-84.2025.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000173-84.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

30/06/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000173-84.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) SENTENÇA Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS e lhes dou PROVIMENTO, para sanar o vício apontado, e alterar o dispositivo da sentença de evento 20, fazendo com que o mesmo passe a ter a seguinte redação, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença: "(i) conceder o benefício de pensão por morte a MARIA DE FATIMA PEREIRA ALVES, fixada a DIB em 26/05/2017, com desdobramento do benefício entre a autora e a filha menor do falecido, para quem deve ser feita a reserva de cota-parte, com data final em 08/05/2030. DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o INSS implante o benefício ora deferido em 20 dias úteis, contados da intimação da presente sentença". P. R. I.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/06/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:25

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

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