Execução Fiscal 5004979-57.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 119.494,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 21:33

Determinada a intimação

29/08/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 21:33

Determinada a intimação

29/08/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/08/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:25

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

11/06/2025, 02:05

Juntada de Petição

10/06/2025, 20:42

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004979-57.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: DAVID RODRIGUES 10241174724 ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) EXECUTADO: DAVID RODRIGUES ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) DESPACHO/DECISÃO No caso, houve a citação do devedor e a penhora de bens. O exequente foi intimado da penhora online positiva em 05/12/2024 (evento 27 e evento 28). Ocorre que cumpre ao exequente dar prosseguimento às diligências necessárias à satisfação de seu crédito. Nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a ciência do exequente do último ato que interrompeu a prescrição quinquenal se deu em 05/12/2024, inaugurando o curso do prazo prescricional, cujo termo final é 05/12/2029 (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020). Suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução. Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se.

10/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:18

Decisão interlocutória

09/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2025, 16:29

Expedição de ofício

27/05/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004979-57.2024.4.02.5117/RJ EXECUTADO: DAVID RODRIGUES 10241174724 ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) EXECUTADO: DAVID RODRIGUES ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ204803) DESPACHO/DECISÃO evento 47, PET1: face ao trânsito em julgado dos embargos à execução conexos de n. 5007850-60.2024.4.02.5117 (eventos 41 e 42), defiro o requerido. Oficie-se à CEF (Ag. 0194) para efetuar a transformação do valor transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a instituição financeira requeira novos dados ao exequente, intime-se imediatamente, para que informe o requerido, no mesmo prazo supra, retornando os autos à CEF. Confirmada a transferência pela CEF, dê-se vista ao exequente para informar sobre eventual quitação do débito exequendo ou se manifestar sobre o prosseguimento pretendido, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 16:56

Decisão interlocutória

19/05/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 16:56

Juntado(a)

19/05/2025, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078506020244025117/RJ

05/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2025 15:02:00)

20/02/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007850-60.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13

06/02/2025, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078506020244025117/RJ

06/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2024, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 12:09

Decisão interlocutória

11/12/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 11:50

Juntada de Petição

05/12/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 11:13

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:11

Juntado(a)

02/12/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/11/2024, 03:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 22:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007850-60.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

30/10/2024, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/10/2024, 18:54

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

24/10/2024, 15:51

Juntado(a)

24/10/2024, 11:11

Decisão interlocutória

16/10/2024, 01:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50078506020244025117

09/10/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/09/2024, 01:12

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

22/09/2024, 09:47

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/08/2024, 14:10

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/08/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/08/2024, 12:50

Determinada a citação

29/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:56

SENTENÇA

•06/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 01:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:43