Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034041-59.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034041-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

15/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

14/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

13/05/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 11:45

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:10

Juntada de Petição

08/05/2026, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030186-20.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030185-35.2026.4.02.9666/TRF (LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA)

30/04/2026, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2026, 21:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006897 processada no TRF2 com o no. 50301853520264029666/TRF (LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA)

06/03/2026, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006897 processada no TRF2 com o no. 50301862020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

06/03/2026, 18:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006897

02/03/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB RJ250257) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade Costa RJ 12486 - Diretor da Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034041-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA ADVOGADO(A): GABRIELLA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB RJ250257) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Evento 8.1: recebo a emenda à inicial. Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias: Informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato, bem como de seu advogado. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade temporária. Determino a realização de perícia médica na especialidade ORTOPEDIA, cientificando o perito de que terá o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo a contar da data da perícia. Assim, remetam-se os autos para a Central de Perícias da Subseção Judiciária correspondente. Cite-se o INSS para a demanda. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPARECIMENTO, acerca do local e data designada para a perícia, devendo estar munida de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados (favor chegar com 30 minutos de antecedência). Havendo ausência da parte autora à perícia médica, e não sendo apresentada qualquer justificativa, no prazo de 10 dias, venham conclusos para sentença de extinção. Intime-se o INSS, acerca da data da perícia, bem como para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos os laudos médicos administrativos do autor, e, ainda, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento ou na suspensão do benefício. Em acatamento à orientação do Centro de Inteligência Local da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, veiculada nos termos do ofício de nº JFRJ-OFI-2020/04318, passo a adotar, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos e o modelo de laudo cadastrados no sistema Eproc como "Laudo Pericial Eletrônico", cujo teor incorpora as indagações dispostas nos quesitos aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607- 53.2015.2.00.0000. Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia. Os eventuais quesitos das partes deverão, impreterivelmente, ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares", conforme a orientação do Centro de Inteligência disposta no parágrafo acima. Caso o parecer técnico do médico-perito não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria certificar nos autos, devendo a intimação ser renovada, por e-mail, para o regular cumprimento, em 10 (dez) dias. Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias. Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030186-20.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030185-35.2026.4.02.9666/TRF (LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006897 processada no TRF2 com o no. 50301853520264029666/TRF (LUIS FELIPE SANCHES DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006897 processada no TRF2 com o no. 50301862020264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006897

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

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