Procedimento Comum Cível 5091525-66.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TASCI S.R.L.

Autor

DAVI RENNA FERNANDES

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

V&M COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDALLA MARIA BRUM PEREIRA

OAB/RJ 196382·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO MOTTA SANTOS

OAB/RJ 250898·CPF·Representa: Autor

SILVIO DARRE JUNIOR

OAB/SP 124153·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a citação

13/05/2026, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 10:33

Juntada de Petição - DAVI RENNA FERNANDES (SP124153 - SILVIO DARRE JUNIOR)

08/05/2026, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/04/2026, 03:02

Juntada de Petição

24/04/2026, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/03/2026, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

01/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 11:33

Expedição de mandado - RJVRESECMA

27/02/2026, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIRMAFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - EXCLUÍDA

26/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:15

Todas as movimentações(91)

Determinada a citação

13/05/2026, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 10:33

Juntada de Petição - DAVI RENNA FERNANDES (SP124153 - SILVIO DARRE JUNIOR)

08/05/2026, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 18:15

25/04/2026, 03:02

Juntada de Petição

24/04/2026, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/03/2026, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

01/03/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 11:33

Expedição de mandado - RJVRESECMA

27/02/2026, 03:24

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIRMAFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - EXCLUÍDA

26/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 18:15

Despacho

25/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:44

Despacho

13/01/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:27

Juntado(a)

09/01/2026, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/11/2025, 16:42

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/11/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 13:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/11/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:18

Determinada a intimação

06/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2025, 08:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:10

Determinada a intimação

12/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2025, 12:47

Juntado(a)

12/09/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/09/2025, 15:56

Juntada de Petição - V&M COMERCIO LTDA (MG171423 - LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO)

11/09/2025, 15:55

Intimado em Secretaria

31/07/2025, 11:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

31/07/2025, 11:28

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/06/2025, 01:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de peças digitalizadas - 21/05/2025 11:34:02)

28/05/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5091525-66.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TASCI S.R.L. ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO MOTTA SANTOS (OAB RJ250898) ADVOGADO(A): IDALLA MARIA BRUM PEREIRA (OAB RJ196382) DESPACHO/DECISÃO INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA - 19 a 23/05/2025 Evento 22.1. Defiro o requerimento de exclusão do polo passivo da presente demanda da parte ré, PAMELA GREICE BASQUIROTO 08460676927, tendo em vista a notícia de que a anterioridade impeditiva de sua titularidade (registro nº 917842936) foi cedida à parte autora. À secretaria para que promova a exclusão. Cumprido, citem-se as empresas corrés, SIRMAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e V&M COMERCIO LTDA, por meio de carta precatória nos endereços fornecidos na petição do Evento 22.1 (Avenida Industrial, 340, Terra Preta, Mairipora/SP, CEP: 07600-000 e Avenida São Camilo, 268, Jardim São Camilo Novo, Jundiaí/SP: CEP: 13.216-4220, respectivamente) com prazo de contestação de 30 (trinta) dias úteis. Aguarde-se o retorno da precatória com os autos suspensos. Fica ciente a parte autora de que, na forma do artigo 261, §2º, do CPC, compete a ela acompanhar o cumprimento da diligência junto ao juízo deprecado. P. I.

26/05/2025, 00:00

Juntado(a)

21/05/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 11:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2025, 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/05/2025, 15:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMELA GREICE BASQUIROTO 08460676927 - EXCLUÍDA

20/05/2025, 11:43

Determinada a intimação

19/05/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:00

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2025, 01:06

Determinada a intimação

18/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

24/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 15:54

Despacho

09/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 423,60 em 12/11/2024 Número de referência: 1252018

16/11/2024, 06:31

Determinada a intimação

11/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 13:06

Anexo

•07/11/2024, 18:25

Anexo

•07/11/2024, 18:25

Anexo

•07/11/2024, 18:25