Cumprimento de sentença 5030000-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEDIANA PIRES DE SOUZA TAVARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANUSA SANTOS FRANÇA

OAB/BA 027662·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053650 processada no TRF2 com o no. 51846113920254029666/TRF (LEDIANA PIRES DE SOUZA TAVARES)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053650

09/09/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

20/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/08/2025, 02:08

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 114

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 21:26

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053650 processada no TRF2 com o no. 51846113920254029666/TRF (LEDIANA PIRES DE SOUZA TAVARES)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053650

09/09/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

20/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

19/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99

18/08/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2025, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053650

18/08/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

10/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030000-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEDIANA PIRES DE SOUZA TAVARES ADVOGADO(A): VANUSA SANTOS FRANÇA (OAB BA027662) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/05/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/05/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2025, 08:56

Determinada a intimação

14/04/2025, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/04/2025, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

11/04/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/03/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/03/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/03/2025, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/03/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2025, 12:08

Homologada a Transação

06/03/2025, 12:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/02/2025 14:25. Refer. Evento 37

06/03/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/03/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:45

Juntada de certidão

20/02/2025, 15:45

Juntada de Petição

19/02/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/11/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 25/02/2025 14:25

07/11/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 03:02

Despacho

04/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 12:17

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/11/2024 14:30. Refer. Evento 23

04/11/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:50

Determinada a intimação

10/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 09:25

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 12/11/2024 14:30

10/10/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:43

Determinada a intimação

07/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 16:07

Decisão interlocutória

14/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE13S)

09/05/2024, 16:39

Determinada a intimação

08/05/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:11

IMPUGNAÇÃO

•19/05/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 20:45

SENTENÇA

•06/03/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:07

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:11

IMPUGNAÇÃO

•19/05/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2025, 20:45

SENTENÇA

•06/03/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 19:30