Apelação Cível 5001388-40.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 126.932,37

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE MELO SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA

OAB/RJ 097899·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

16/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 17:44

Retirado de pauta

14/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Não conhecido o recurso

13/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:27

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

16/07/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 17:26

17/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2024, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 17:44

Retirado de pauta

14/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 11:35

Não conhecido o recurso

13/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/06/2024, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139

13/06/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

29/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

28/05/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/04/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 12:32

Recurso Extraordinário não admitido

26/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 15:34

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/02/2024, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/01/2024, 11:21

Juntada de certidão

11/01/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/12/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/09/2023, 10:56

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/09/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:15

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

10/08/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/08/2023, 14:24

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 14:51

Juntada de Petição

21/07/2023, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/06/2023, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/06/2023, 16:39

Lavrada Certidão

18/06/2023, 17:42

Juntada de Petição

16/06/2023, 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>

24/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023

23/05/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

23/05/2023, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/05/2023, 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

22/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

10/05/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

25/04/2023, 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2023, 13:46

Lavrada Certidão

17/04/2023, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

20/03/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

17/03/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 12:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/02/2024, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/02/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:51

ANEXO

•21/07/2023, 00:34

ANEXO

•21/07/2023, 00:31

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 13:14

EXTRATO DE ATA

•24/04/2023, 13:46