Procedimento Comum Cível 5010812-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 837.018,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010812-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES AUTOR: EVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB RJ112467) ADVOGADO(A): ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/06/2025 - Juntada de certidão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:16

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:02

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010812-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES AUTOR: EVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB RJ112467) ADVOGADO(A): ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/06/2025 - Juntada de certidão

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:16

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010812-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB RJ112467) ADVOGADO(A): ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166834) SENTENÇA Tendo em vista a pretensão de se utilizar o crédito para fins de compensação tributária pela via administrativa (eventos n.º 45 e 53), HOMOLOGO A RENÚNCIA formulada pela autora em promover a execução do título na via judicial e DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, IV, e 925, ambos do CPC.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado

26/05/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010812-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARAES (OAB RJ112359) ADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (OAB RJ112467) ADVOGADO(A): ELIZANGELA VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166834) DESPACHO/DECISÃO Requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 17:44

Despacho

19/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/04/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 17:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/03/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/02/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2025, 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:49

Alterado o assunto processual - De: Cofins - Para: PIS

13/06/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 10:45

Convertido o Julgamento em Diligência

06/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/05/2024, 23:59

Despacho

16/05/2024, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024, 03:03

Juntada de Petição

15/05/2024, 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2024, 23:59

Determinada a citação

18/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:14

Juntada de certidão

18/03/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/03/2024 Número de referência: 1152660

04/03/2024, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:11

Despacho

27/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 09:41

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:56

Juntada de Petição

26/02/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 13:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 14:50

SENTENÇA

•26/05/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 17:44

PETIÇÃO

•25/04/2025, 20:01

SENTENÇA

•10/03/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 11:11