Embargos à Execução 5012401-34.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.322,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

04/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000066-80.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85

26/06/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012401-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença para os autos principais. A execução deverá prosseguir nos autos principais. Intimados, nada mais requerido, dê-se baixa.

25/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Decisão interlocutória

24/06/2025, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

20/06/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

06/07/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

04/07/2025, 01:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000066-80.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85

26/06/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

26/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012401-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia da sentença para os autos principais. A execução deverá prosseguir nos autos principais. Intimados, nada mais requerido, dê-se baixa.

25/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Decisão interlocutória

24/06/2025, 06:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 10:24

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

20/06/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012401-34.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) EMBARGANTE: LEANDRO RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A): SANDRA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ144353) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 97.513,99, valores atualizados até 10/2023. Sem custas. Deixo de condenar a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, eis que decaiu de parte mínima do pedido. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre a diferença entre o valor por ela apresentado e aquele homologado por este Juízo, cuja execução ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. P.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/05/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

15/04/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

03/04/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/03/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 19:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

20/03/2025, 15:02

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

19/02/2025, 19:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

19/02/2025, 19:25

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:35

Determinada a intimação

05/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

28/01/2025, 10:51

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

16/12/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/12/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/12/2024, 01:06

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2024, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:16

Decisão interlocutória

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

22/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

08/10/2024, 10:58

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

30/09/2024, 14:11

Determinada a intimação

30/09/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/07/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

02/07/2024, 11:07

Determinada a intimação

05/06/2024, 13:53

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

05/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

13/05/2024, 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

01/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2024, 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

23/04/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024, 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

08/04/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

04/04/2024, 12:09

Juntada de Petição

03/04/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2024, 14:24

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

28/03/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2024, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2024 11:11:48)

04/03/2024, 13:09

Distribuído por dependência - Número: 50000668020244025101/RJ

01/03/2024, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 06:55

SENTENÇA

•19/05/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:53

SENTENÇA

•08/04/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:24

SENTENÇA

•15/03/2024, 13:58