Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001493-85.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.941,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

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LUANA FARIAS KOROL

OAB/RS 107115·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:09

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 15:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 23:57

Juntada de Petição

23/01/2026, 11:46

Juntada de Petição

17/11/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:54

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030629-86.2025.4.02.9445/TRF (ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA)

02/11/2025, 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030630-71.2025.4.02.9445/TRF (TUBINO E KOROL ADVOGADOS)

02/11/2025, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:09

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/01/2026, 15:04

Juntada de Petição

26/01/2026, 23:57

Juntada de Petição

23/01/2026, 11:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 20:00

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legal

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Juntada de Petição

17/11/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/11/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:54

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030629-86.2025.4.02.9445/TRF (ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA)

02/11/2025, 03:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030630-71.2025.4.02.9445/TRF (TUBINO E KOROL ADVOGADOS)

02/11/2025, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/09/2025, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045051 processada no TRF2 com o no. 50306298620254029445/TRF (ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA)

10/09/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045051 processada no TRF2 com o no. 50306307120254029445/TRF (TUBINO E KOROL ADVOGADOS)

10/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045051

08/09/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

14/07/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

11/07/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 19:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045051

11/07/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/06/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001493-85.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC, declarando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas ex lege. Condenação em honorários, conforme item 4 do acordo (23.5). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da sentença homologatória. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias para manifestarem suas concordâncias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, conforme contrato de honorários 1.2 e requerimento no evento 26.1. Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio. Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E. TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições. Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 18:10

Homologada a Transação

19/05/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:17

Despacho

04/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/01/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/12/2024, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 16:42

Decisão interlocutória

06/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:20

Decisão interlocutória

20/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

15/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

12/02/2024, 17:45

SENTENÇA

•19/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:02

IMPUGNAÇÃO

•23/12/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:43