Cumprimento de sentença 5011750-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.800,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Perícias - Capital

Partes do Processo

FABIO BEZERRA ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA DA SILVA ROSA

OAB/RJ 130165·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/03/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2026, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

12/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/04/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

31/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

30/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 22:29

IMPUGNAÇÃO

•27/03/2026, 16:33

27/03/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/03/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

18/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

08/02/2026, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/02/2026, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

12/12/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/12/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

14/11/2025, 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

13/11/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/11/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/11/2025, 17:45

Julgado procedente o pedido

12/11/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

01/06/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011750-65.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA AUTOR: FABIO BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

28/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011750-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO BEZERRA ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ante as indagações aventadas pela parte ré, no evento 25, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar os esclarecimentos necessários, no sentido de dirimir as dúvidas da parte. Com a manifestação, dê-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem embargo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/05/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2025, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 17:38

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)

28/03/2025, 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6

27/03/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/03/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

26/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 4

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO BEZERRA ALMEIDA <br/> Data: 26/03/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER

14/02/2025, 18:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)

14/02/2025, 18:27

Decisão interlocutória

14/02/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2026, 00:21

PETIÇÃO

•05/02/2026, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2025, 19:06

SENTENÇA

•12/11/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 16:20