Cumprimento de sentença 5058194-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMAURY FIALHO CAMPOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON ALVES ROCHA FILHO

OAB/RJ 074897·CPF·Representa: Autor

MARISE DE PAULA MOTA

OAB/RJ 141463·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058194-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMAURY FIALHO CAMPOS ADVOGADO(A): MARISE DE PAULA MOTA (OAB RJ141463) ADVOGADO(A): WILSON ALVES ROCHA FILHO (OAB RJ074897) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a r. decisão prolatada pela 4ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:45

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:44

Determinado o Arquivamento

19/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO25

16/05/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 01:04

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

27/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 18:07

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 12:44

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5058194-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AMAURY FIALHO CAMPOS ADVOGADO(A): MARISE DE PAULA MOTA (OAB RJ141463) ADVOGADO(A): WILSON ALVES ROCHA FILHO (OAB RJ074897) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a r. decisão prolatada pela 4ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 18:45

Baixa Definitiva

19/05/2025, 18:44

Determinado o Arquivamento

19/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO25

16/05/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 12:44

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

01/04/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/03/2025, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3

12/03/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/03/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 16:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2025, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

28/01/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2024, 12:45

Recebido o recurso de Apelação

02/12/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:04

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/11/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2024, 07:00

Intimado em audiência

11/11/2024, 17:38

Intimado em audiência

11/11/2024, 17:38

Juntado(a)

11/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:35

Juntado(a)

11/11/2024, 17:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 11/11/2024 15:00. Refer. Evento 14

11/11/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2024, 01:14

Juntada de Petição

28/10/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/10/2024, 13:20

Juntada de Petição

15/10/2024, 13:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:51

Determinada a intimação

10/10/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 11/11/2024 15:00

10/10/2024, 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 08/10/2024 15:18:13)

08/10/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/09/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 10:33

Determinada a intimação

28/08/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2024, 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2024, 15:51

Determinada a citação

08/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:45

SENTENÇA

•11/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:51