Apelação Cível 5005692-28.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

EMANUELLE RIZZO DE JESUS

CPF

Autor

EMILY RIZZO SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 021317·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/02/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/02/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

12/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/12/2025, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/12/2025, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

01/12/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2025

28/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

12/02/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

12/02/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

12/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 12:14

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 18:03

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/12/2025, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/12/2025, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

01/12/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2025

28/11/2025, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 154

28/11/2025, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2025, 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

28/11/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

12/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

11/11/2025, 18:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/11/2025, 16:32