Procedimento Comum Cível 5006441-28.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

10/08/2025, 05:19

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:20

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006441-28.2023.4.02.5006/ES AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

10/08/2025, 05:19

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:20

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 09:14

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006441-28.2023.4.02.5006/ES AUTOR: PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:14

Determinada a intimação

11/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:36

Determinada a intimação

09/09/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024, 17:54

Determinada a intimação

04/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

03/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/05/2024, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/04/2024, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/04/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:35

Determinada a intimação

19/04/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:42

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 11:20

Determinada a intimação

08/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2024, 11:31

Juntada de Petição - TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

19/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:53

Determinada a intimação

04/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:45

Determinada a intimação

31/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 16:37

Determinada a intimação

28/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:03

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:44

Juntada de Petição

27/09/2023, 15:43

Distribuído por dependência - Número: 05000405120174025006/ES

27/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 16:37