Procedimento Comum Cível 5004345-74.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

MARCOS DANIEL BASTOS DAS NEVES

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004345-74.2022.4.02.5006/ES AUTOR: MARCOS DANIEL BASTOS DAS NEVES ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC/2015. Custas remanescentes pelo Autor. Sem condenação honorária, já que o Executado não foi citado. Transitada em julgado, e, após o recolhimento das custas remanescentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:04

Determinada a intimação

07/04/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:18

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:19

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 19:04

26/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004345-74.2022.4.02.5006/ES AUTOR: MARCOS DANIEL BASTOS DAS NEVES ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC/2015. Custas remanescentes pelo Autor. Sem condenação honorária, já que o Executado não foi citado. Transitada em julgado, e, após o recolhimento das custas remanescentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 20:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

17/05/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 19:04

Determinada a intimação

07/04/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/04/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025, 23:19

Juntada de certidão

26/02/2025, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/01/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/01/2025, 23:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:54

Determinada a intimação

17/12/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 20:24

Determinada a intimação

15/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/05/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 19:07

Determinada a intimação

13/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:34

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:15

Determinada a intimação

03/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/10/2023, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 20:36

Determinada a intimação

30/08/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:54

Determinada a intimação

06/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:32

Determinada a intimação

31/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 19:46

Determinada a intimação

24/04/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:23

Juntada de Petição - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (MG111202 - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA)

10/04/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/04/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:52

Determinada a intimação

28/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/01/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:37

Determinada a intimação

12/12/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 22:15

Determinada a intimação

04/10/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:39

Distribuído por dependência - Número: 05001542420164025006/ES

04/10/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 22:15

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO

•04/10/2022, 11:33

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•20/05/2025, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 22:15

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO

•04/10/2022, 11:33

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 11:33

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 11:33

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/10/2022, 11:33