Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 118
03/03/2026, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 118
02/03/2026, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/02/2026, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade
27/02/2026, 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2026, 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2025, 19:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/08/2025, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025, 16:23
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2026, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•05/08/2025, 17:05
02/03/2026, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/02/2026, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/02/2026, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2026, 17:35
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade
27/02/2026, 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2026, 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2025, 19:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/08/2025, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025, 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/07/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025, 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025, 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/07/2025, 10:03
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
10/07/2025, 00:51
Juntada de certidão
16/06/2025, 09:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
16/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025, 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
20/03/2023, 13:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
24/01/2023, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2023, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2022, 16:05
Juntada de Petição
13/12/2022, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022, 11:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2022, 11:24
Juntada de certidão
09/12/2022, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022, 11:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022, 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022, 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/12/2022 13:39:40)
05/12/2022, 10:06
Juntada de Petição
04/12/2022, 15:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022, 11:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/12/2022, 13:38
Juntada de certidão
01/12/2022, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022, 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2022, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022, 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022, 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2022, 10:39
Sentença confirmada - por unanimidade
15/11/2022, 01:47
Juntada de certidão
17/10/2022, 17:49
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
17/10/2022, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022, 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103