Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034738-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.790,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IZALTINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ 218009·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2026, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:39

Determinada a intimação

04/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:12

Determinada a intimação

25/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 18:23

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/03/2026, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:39

Determinada a intimação

04/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:00

30/01/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/01/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

12/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

11/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:12

Determinada a intimação

25/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 18:23

Juntada de Petição

18/09/2025, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/09/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 07:40

Determinada a intimação

11/06/2025, 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/06/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 02:07

Transitado em Julgado

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034738-26.2024.4.02.5001/ES AUTOR: IZALTINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE

26/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2024, 23:59

Determinada a citação

22/10/2024, 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/10/2024, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 12:58

Distribuído por sorteio

20/10/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 07:40

SENTENÇA

•21/05/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 09:17