Procedimento Comum Cível 5049193-30.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.799,46

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FLAVIO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/RJ 253014·CPF·Representa: Autor

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB/ES 030935·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/05/2026, 16:05

Juntada de Petição

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2026, 16:33

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/04/2026, 10:40

Juntada de Petição

15/04/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

18/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 14:23

Todas as movimentações(109)

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/05/2026, 16:05

Juntada de Petição

05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2026, 16:33

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2026, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2026, 15:15

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/04/2026, 10:40

Juntada de Petição

15/04/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

01/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

18/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

13/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/02/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 81

21/01/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

20/01/2026, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2026, 14:46

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/11/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/11/2025, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

23/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

22/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 13:31

Juntada de Petição

16/09/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/08/2025, 02:00

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/06/2025, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049193-30.2023.4.02.5001/ES AUTOR: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 16:43

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:50

Juntada de Petição

04/04/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

28/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2025, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência

18/02/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência

27/08/2024, 12:51

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/03/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/03/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

04/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/02/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/02/2024, 09:09

Determinada a intimação

23/01/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:05

Juntado(a)

15/01/2024, 15:43

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:04

Juntado(a)

15/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/01/2024, 13:55

Juntada de Petição

12/01/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 08:19

SENTENÇA

•20/01/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 12:51

SENTENÇA

•04/03/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 13:05