Apelação Cível 5004233-84.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5004233-84.2022.4.02.5110

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

PIZZARIA SGR LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO

OAB/RJ 032641•Representa: ATIVO

DANIEL MASSENA FERREIRA

OAB/RJ 204166•Representa: ATIVO

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA

OAB/RJ 050932•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/01/2024, 19:42

Juntada de Petição

25/01/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/07/2023, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:36

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 18:13

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 20:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h