Apelação Cível 0038383-58.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.859.353,65

Órgão julgador

Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/06/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/04/2023, 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023, 11:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2023, 23:29

Juntada de Petição

11/04/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 09:40

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

09/06/2023, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 23:29

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

24/04/2023, 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

12/04/2023, 11:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2023, 23:29

Juntada de Petição

11/04/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 09:40

Juntado(a)

10/04/2023, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 02:13

Juntada de certidão

10/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/04/2023, 01:57

Juntada de Petição

06/04/2023, 15:58

Juntada de Petição

05/04/2023, 14:00

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

20/03/2023, 13:41

Juntada de Petição

16/03/2023, 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/10/2021, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

13/10/2021, 19:04

Juntada de Petição

13/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2021, 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2021, 05:02

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

29/04/2021, 21:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/04/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 05:02