FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISABELA FERREIRA ROLLA
OAB/RJ 222158·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS
OAB/RJ 231605·CPF·Representa: Autor
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 159
16/05/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/05/2026, 11:11
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159
08/05/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 159
07/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51226343520234025101/TRF2
30/04/2026, 13:22
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 08:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
10/02/2026, 08:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
24/12/2025, 00:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/12/2025, 03:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2026, 01:43
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2025, 20:45
07/05/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 01:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51226343520234025101/TRF2
30/04/2026, 13:22
Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 08:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
10/02/2026, 08:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
24/12/2025, 00:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/12/2025, 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
26/11/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/11/2025, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita
07/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 144
30/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 144
29/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2025, 20:45
Determinada a intimação
28/10/2025, 20:45
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 14:14
Juntada de Petição
24/10/2025, 10:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/10/2025, 01:11
Juntada de Petição
03/10/2025, 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/09/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/09/2025, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/09/2025, 15:49
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129
22/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 129
19/09/2025, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025, 01:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025, 01:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025, 01:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 01:10
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
18/09/2025, 01:09
Juntada de Petição
13/09/2025, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
13/09/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025, 12:53
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
22/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
21/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 22:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025, 14:31
Conclusos para julgamento
26/06/2025, 20:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 99
03/06/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 98
30/05/2025, 14:31
Juntada de Petição
28/05/2025, 12:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025, 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122634-35.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
AUTOR: KELLY CRISTINA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605)
ADVOGADO(A): ISABELA FERREIRA ROLLA (OAB RJ222158)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 07/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/05/2025, 00:00
Juntada de Petição
23/05/2025, 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025, 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025, 19:10
Juntada de Petição
14/05/2025, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
10/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/05/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/05/2025, 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025, 20:04
Julgado improcedente o pedido
30/04/2025, 20:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025, 01:02
Juntada de Petição
19/03/2025, 17:57
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025, 14:55
Determinada a intimação
11/03/2025, 14:55
Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 13:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
17/12/2024, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024, 15:26
Decisão interlocutória
28/10/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024, 15:19
Juntada de Petição
02/10/2024, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2024, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024, 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 15:07
Conclusos para julgamento
15/09/2024, 07:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024, 01:02
Juntada de Petição
12/08/2024, 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
26/07/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39